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Como assegurar alimentos para a população mundial? A resposta parece óbvia, não é mesmo? Incentivando o produtor rural a produzir cada vez mais, oras! Mas o que parece uma solução muito simples, na realidade não está sendo aplicada no campo. Segundo projeções da Organização das Nações Unidas para alimentação e Agricultura (FAO), a população mundial deverá chegar a 9 bilhões de pessoas em 2050, e, para atender a essa demanda, a produção de alimentos precisa crescer 70%. Enquanto agricultores investem em tecnologia, pesquisa, qualificação de profissionais e projetos sustentáveis, buscando elevar a produtividade de áreas já cultivadas, também precisam travar brigas na Justiça e enfrentar processos burocráticos cada vez mais rigorosos e demorados para ter o direito de plantar e colher.
Agricultores da região do Vale do Araguaia relatam que desde o final do ano de 2016 vêm sofrendo com a intensificação das fiscalizações ao passo que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Secima) não consegue agilizar os processos para análise de pedidos de outorgas, bem como, os de licenças ambientais. Não bastasse a burocracia enfrentada pelos produtores rurais, devido ao apelo turístico da região, o caso ganhou repercussão em todo o Estado e os irrigantes ganharam o rótulo de destruidores do meio ambiente.
Celso Lopes, presidente da Associação dos Produtores do Vale do Araguaia (Aprova Agricultura Sustentável) conta que existe um movimento que, de maneira irresponsável, dissemina informações na internet que acusam os agricultores de estarem “secando o Araguaia” sem realmente conhecer a realidade da região. “Os produtores do Vale do Araguaia enfrentam hoje um julgamento inadequado da maioria dos que acompanham o caso pela mídia. Apesar de não termos condições de usar água de reservação devido à topografia, porque a construção de represas causaria inundações e danos ambientais enormes, o que nós fazemos é antecipar a safra e usar água de aluvião (águas remanescentes das chuvas) para irrigar. Logo que colhemos, em julho, encerramos a atividade e só voltamos a irrigar em outubro”, afirma.
Segundo Celso, a produção agropecuária no Vale do Araguaia é dividida em 90% pecuária e 10% agricultura irrigada, e o regime de seca é muito rígido e não permite sequeiro. “São 35 agricultores que irrigam 16 mil hectares, e que dependem diretamente da irrigação para produzir. Quem se aventurou a produção de sequeiro quebrou. Então, sem irrigação para complementação das águas das chuvas é impossível produzir”, afirma.
Entraves
Celso relatou que a burocracia enfrentada nos órgãos ambientais do Estado acabou causando sérias represálias aos produtores, que mesmo com processos abertos na Secima, foram indiciados e tiveram suas propriedades embargadas. “Nós reconhecemos que a situação chegou nesse ponto também por negligência da nossa parte. Como os prazos de outorgas e licenças ambientais vencem em datas diferentes, nós ficávamos tão preocupados com o vencimento das outorgas, que acabamos esquecendo o vencimento das licenças e isso culminou em vários produtores multados, fazendas interditadas e um clima de terror e perseguição pela Delegacia Estadual do Meio Ambiente”, conta o presidente da Aprova Agricultura Sustentável.
Com as interdições foi instaurado um caos social na região do Vale do Araguaia. “Não conseguíamos plantar, centenas de famílias ficariam desempregadas sem a liberação para o plantio e as prefeituras perderiam muito em arrecadação”, afirma Celso. Ele relata que foi a partir daí que produtores e dez prefeitos da região criaram um manifesto que foi entregue ao governador Marconi Perillo, que finalmente acionou a Procuradoria Geral de Justiça e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para solucionar o impasse que vivem os produtores daquela região.
Após reunião com equipe técnica da Secima, a superintendente de Licenciamento e Fiscalização, Gabriela de Val Borges, priorizou a análise de processos dos associados da Aprova Agricultura Sustentável, e no mesmo mês os produtores do Vale do Araguaia puderam iniciar o plantio de suas lavouras. “Foi realizado um acordo tácito, que nos permitiu plantar e colher este ano, mas ainda não há nada no papel que decida o futuro dos agricultores no próximo ano, mas nosso objetivo é que o governador assine um decreto de lei para que, a partir do momento em que o processo seja protocolado na Secima, os produtores não sejam mais multados até que o mesmo seja finalizado”, diz.
Pesquisa
O presidente da Aprova Agricultura Sustentável conta que chegou a encomendar um estudo na Embrapa para desmistificar a falsa ideia de que os agricultores estão esgotando a capacidade hídrica do Rio Araguaia. Em nota técnica, o pesquisador Lineu Neiva Rodrigues e o engenheiro agrônomo, especialista em agricultura sustentável, Bento Godoy, avaliaram que a região da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia apresentou nas últimas décadas, um crescimento econômico acima da média do País. “Com condições propícias de clima, solo, altitude, topografia e disponibilidade hídrica, o Vale do Araguaia no estado de Goiás mostrou-se extremamente favorável à produção irrigada de culturas como feijão e soja, principalmente, de forma integrada com a criação de gado”, afirma Lineu.
O estudo aponta que, devido às características climáticas de altas temperaturas nos meses de seca e à altitude média da região, variando de 250 a 350 metros, a irrigação somente se mostra viável em caráter complementar em períodos de chuva. As necessidades de irrigação estimadas, com base nos coeficientes de cultura e evapotranspiração potencial da região, varia de 350 mm a 400 mm anuais, considerando o calendário de plantio apresentado no abaixo:
Segundo Bento Godoy, no vale do Rio Araguaia, a produtividade média do feijão irrigado é 4,4 vezes maior que a média nacional e a soja 1,5 vezes, refletindo um incremento produtivo médio de aproximadamente 3 vezes a produtividade média nacional em lavouras não irrigadas. “Esses números indicam que a agricultura irrigada na região é altamente tecnificada. Esta maior produtividade advinda da irrigação reflete-se na sensível diminuição da pressão por abertura de novas áreas para atendimento do mercado consumidor”, avalia.
Outro dado importante que o estudo levantou é de que a região hidrográfica do Tocantins-Araguaia destaca-se por ser a segunda maior do país em termos de área e de vazão, inferior apenas a do Amazonas. “As dimensões equivalem a 1,5 vezes a Bacia do Rio São Francisco e a vazão média de 13.799 m³/s (8% do total do país) resulta em um elevado valor per capita de 60.536 m³/hab.ano , ou seja, sessenta vezes superior aos limites de criticidade estabelecidos para determinação de cenário de escassez hídrica”, garante Lineu.
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