Aconteceu nesta terça-feira (27) a reunião virtual para elaboração do Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040). A reunião teve como objetivo Reunir contribuições de modo a aprofundar e qualificar o diagnóstico e o prognóstico no processo de elaboração do PNRH 2022-2040 e identificar questões relevantes a serem consideradas no Plano de Ação.
O evento foi aberto por uma representante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que apresentou uma linha do tempo do atual plano de ação, criado em 2006. Nele, foi possível verificar as prioridades e metas do PNRH durante o prazo de vigência.
Também foi apresentado o cronograma de 2021 para discutir ações relacionadas para a elaboração do PNRH 2022-2040, com oficinas e debates com representantes do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O gerente de recursos hídricos, também do MDR Wilson Melo ressaltou desafios para melhorar o grau de segurança hídrica e destacou a necessidade de ampliar oferta de água em razão do aumento populacional. Ele também falou sobre a importância do correto gerenciamento de recursos hídricos para um melhor desenvolvimento do país.
A segunda parte de apresentações ficou por conta do superintendente de Planejamento da Agência Nacional de Águas (ANA) Sérgio Ayrimoraes. Falando sobre o Plano Nacional de Segurança Hídrica, Ayrimoraes mostrou o monitoramento da qualidade das águas brasileiras, a distribuição de águas subterrâneas e superficiais no centro-oeste.
Os usos da água também foram apresentados. De acordo com o relatório mostrado por Ayrimoraes, em 2019, cerca de 2.083 m³/s de água foram retiradas de bacias hidrográficas em 2019 para diversas áreas, como irrigação, abastecimento animal e abastecimento urbano.
Oficina
Seguindo a programação da reunião virtual para reunir contribuição com o objetivo de elaborar o Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) 2022-2040, no período da tarde houve oficinas para falar sobre temas relevantes para o PNRH.
Ao todo, quatro oficinas operaram simultaneamente, abordando os seguintes assuntos: Outorga de direito de uso de recursos hídricos; Cobrança pelo uso de recursos hídricos; Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos de Água em Classes segundo os Usos Preponderantes da Água e Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos.
Nas reuniões os membros procuraram encontrar os avanços identificados no período do PNRH em vigência (2006-2021). Outros pontos destacados nas oficias foram os principais problemas identificados atualmente quanto aos temas escolhidos e, por fim, ações que devem ser tomadas para implementar o aperfeiçoamento do tema durante a vigência do PNRH 2022-2040.
